sonho em realidade!

Com a regularização fundiária, enfim, moradores da Homex, tem em mãos o tão sonhado contrato

CRAS do Jardim Canguru ficou pequeno para receber os moradores da Homem que apanharam os documentos (Foto:Divulgação)

Uma das mais árduas lutas para conquistar o próprio espaço, ao que tudo indica chegou ao fim e a mesma pode ser considerada como um marco histórico para a habitação de interesse social de Campo Grande, que foi a transformação do sonho em realidade para milhares de pessoas que nesta quarta-feira (21), conseguiram juntos a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), o tão sonhado contratos de regularização fundiária às famílias da comunidade Homex. O ato representa a maior regularização fundiária já realizada no Estado de Mato Grosso do Sul, consolidando o direito à moradia digna e transformando em realidade o sonho de centenas de famílias de viverem, a partir de agora, com segurança e dignidade.

Localizado no bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho, a mais antiga e simbólica ocupação da Capital, a comunidade Homex, foi estabelecida em 2013, onde atualmente residem aproximadamente 1,4 mil famílias, totalizando mais de 5 mil pessoas que há mais de uma década aguardavam além das melhores condições de moradia, o tão sonhado título de propriedade.

Desde 2017, estudos de viabilidade de regularização fundiária estão sendo conduzidos pela EMHA no local. Em julho de 2022, a Prefeitura obteve na justiça o direito de realizar permutas necessárias para a regularização fundiária. Em março de 2023, a sanção do Projeto de Lei nº 10.885/23, foi um marco legislativo que regularizou oficialmente a área da Homex. O processo de regularização levou quase uma década, uma vez que a área ocupada pertencia a uma empresa mexicana do ramo da construção civil.

As melhorias aos poucos foram chegando e desde junho de 2023, os moradores passaram a contar conta com ligações regulares de energia elétrica e, um ano depois, com abastecimento de água tratada.

Claro que nesta quarta-feira (21), todos os moradores atenderam ao chamado feito pela EMHA e praticamente todos compareceram e entre eles, estava a moradora Mara Sebastiana, (44), que emocionada recebeu em definitivo a entrega dos contratos de regularização fundiária representa o início de uma nova fase. Agora com segurança jurídica e a tranquilidade de poder investir em melhorias no terreno onde vive há quatro anos.

Mesmo demonstrando alegria pelo fato de ter agora em mãos o tão almejado documento, Mara não se esqueceu dos desafios enfrentados antes de chegar à ao local. “Antes daqui, eu morava de aluguel. Tenho cinco filhos e era muito difícil, mas resolvemos enfrentar, e hoje, graças a Deus, estamos aqui. Agora é sair da ilegalidade e pagar o que é nosso por direito. Conseguimos!”

Também quem recordou o início da moradia, foi Silvia de Souza, (34), que   vive na Homex há oito anos. “Eu peguei o início de tudo e, depois de anos, nós conseguimos, porque esse contrato é a concretização de um sonho coletivo”, festejou.

Maria Lúcia Fernandes, (44), também acompanhou todo o processo de regularização desde o início e não escondeu a felicidade ao receber o contrato em mãos. “Agora é só pulo de alegria, agora eu tenho a minha casa. Quando chegamos, não tinha água nem luz, era só um barraquinho. Com muita luta e esforço, conseguimos construir. Mas ainda faltava o contrato”, disse.

Durante os anos, a Prefeitura desempenhou um papel fundamental na Homex com a selagem das moradias, cadastramento das famílias e levantamento socioeconômico para determinar a modalidade adequada de regularização. Além disso, foram realizados trabalhos de georreferenciamento e levantamento topográfico, além da captação de toda a documentação necessária para a abertura dos processos individuais de regularização fundiária.

 “A regularização da Homex é um marco na história do município. Estamos concretizando aqui um trabalho construído por muitas mãos ao longo de anos, resultado do empenho de gestores comprometidos e equipes técnicas qualificadas. A entrega desses contratos representa mais do que a legalização de moradias, é também a garantia de segurança jurídica às famílias e direito à dignidade de quem por tanto tempo viveu na incerteza. Essa é a realização de um sonho coletivo e um passo importante para uma cidade mais justa e inclusiva”, disse o Diretor-Presidente da EMHA.